Newsletter Recht & Steuern – ed. 1 – 2023 (pd)

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(https://whoswholegal.com/) como um dos líderes globais na área de Governança Corporativa. Ficamos muito felizes com este reconhecimento.  

ministrou palestra no encontro virtual da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil sobre “Fiscalizações, infrações, processos administrativos e aplicação de multas e outras […]

realizada na cidade de Bordeaux, França, no mês de maio de 2023. Uma das discussões mais interessantes foi a apresentação por Ms Aurore Raingeard, participante do escritório de Paris, BKP […]

O apoio à parentalidade e as medidas de combate e prevenção de assédio A Lei nº 14.457/2022 instituiu o Programa Emprega + Mulheres, que visa à inserção e manutenção de […]

A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG), também conhecida como Convenção de Viena e introduzida pela UNCITRAL em 1980, é um tratado que […]

Conforme amplamente noticiado o Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento concluído em 08/02/2023 entendeu sucintamente que decisões judiciais definitivas proferidas de forma favorável para contribuintes determinando o não pagamento de […]

Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 1, de 12 de janeiro de 2023: Novas Regras para Regularização Tributária Através da Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 1, de 12 de janeiro de 2023, foi […]

I – Introdução Prezados amigos e clientes, esperamos que todos estejam bem e com saúde. A partir de janeiro de 2023, por 4 anos, o Brasil terá novo presidente. Esperamos […]

mediou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil na reunião mensal de outubro com palestras que abrangeram temas como a “Lei […]