Informativo Extraordinário – Medida Provisória no 1.039, de 18 de março de 2021 Foi publicada, ontem, no Diário Eletrônico da União, a Medida Provisória no 1.039, que institui o Auxílio […]

INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO – Portaria no SEPRT/ME No 1.809, de 12 de fevereiro de 2021 Foi publicada, hoje, a Portaria no SEPRT/ME No 1.809, de 12 de fevereiro de 2021, da […]

Informativo Extraordinário – Decreto no 60.131/2021 Foi publicado, hoje, o Decreto no 60.131, que antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2021 e do […]

PROVIMENTO CGJT No 01/2021 – REGULAMENTAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA PARA TOMADA DE DEPOIMENTOS FORA DA SEDE DO JUÍZO EM 1o E 2o GRAUS A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, considerando […]

organizou e mediou encontro online com o presidente reeleito da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, Sr. Toshifumi Murata no dia 16.12.20 em São Paulo. Leia mais em: […]

Estamos muito honrados por termos sido escolhidos novamente como um dos escritórios mais admirados do Brasil. Parabéns a toda equipe!

I – Introdução Prezados amigos e clientes, esperamos que todos estejam bem, mesmo com a Pandemia. Nós continuamos trabalhando para lhes trazer artigos interessantes do mundo jurídico. A primeira matéria […]

Informativo Extraordinário – Portaria Conjunta SEPRT / RFB no 55/2020 Foi publicada, hoje, no Diário Oficial, a Portaria Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e da Receita Federal […]

Informativo Extraordinário – Portaria no 2345 Foi publicada, agora cedo, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria no 2345, tornando sem efeito a Portaria no 2309, que […]

Informativo Extraordinário – Portaria no 2.309/2020 Foi publicada, hoje, a Portaria no 2.309/2020, do Ministério da Saúde, que alterou os artigos 423 e 424 da Portaria de Consolidação no 5/GM/MS, […]

INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO – PORTARIA No 19.809 Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, a Portaria no 19.809, que alterou o anexo da Portaria SEPRT no […]

Informativo Extraordinário – nota de esclarecimento do Senado Federal a respeito do início da vigência da LGPD Conforme divulgado em nosso informativo extraordinário de ontem, o Senado Federal retirou da […]