Informativo Extraordinário – Afastamento de Empregada Gestante Durante a Pandemia   Foi publicada, hoje, a Lei no 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante das atividades laborativas presenciais, durante […]

I – Introdução Prezados amigos e clientes, esperamos que todos estejam bem, com saúde e se recuperando do período difícil da Pandemia. Nessa Newsletter abordamos vários assuntos que estão em […]

mediou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil na reunião mensal de setembro com palestras que abrangeram temas como “O posicionamento […]

mediou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil na reunião mensal de agosto com palestras que abrangeram temas como o “Home […]

Informamos, com enorme pesar, o falecimento de nosso querido sócio fundador, Luiz Henrique Machado Calmon de Aguiar. Os sócios, advogados e colaboradores de Stüssi-Neves Advogados solidarizam-se com a família e […]

Informativo Extraordinário – Medida Provisória no 1.046/2021 Foi publicada a Medida Provisória no 1.046, que dispõe sobre as medidas trabalhistas, que poderão ser adotadas pelos empregadores para enfrentamento dos efeitos […]

Informativo Extraordinário – Medida Provisória no 1.045/2021 Foi publicada a Medida Provisória no 1.045/2021, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs sobre […]

Informativo Extraordinário – Circular no 945/2021 Foi publicada, hoje, Circular que dispõe sobre a exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências […]

mediou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil no dia 14.04.2021 em São Paulo. Leia mais em: http://pt.camaradojapao.org.br/camara/noticias-da-camara/?materia=42044

INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO – PORTARIA SEPRT/ME no 4.334, de 15.04.2021 A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira, a Portaria SEPRT/ME no 4.334, […]

Informativo Extraordinário – Decreto no 10.517 Foi publicado, hoje, no Diário Eletrônico da União, o Decreto no 10.517, que prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional […]

I – Introdução Prezados amigos e clientes, esperamos que todos estejam bem e com saúde. Seguem alguns artigos interessantes do mundo jurídico. A primeira matéria desta edição trata sobre “A […]