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Newsletter Novembro 2023 – Novo cenário da contribuição assistencial – Tema 935 do STF

O assunto em destaque é manchete de jornais e revistas e objeto de diversos textos jurídicos. Não é para menos. O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida no mês de […]

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Newsletter Novembro 2023 – O Procedimento Fiscalizatório e Sancionatório da ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada pela Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), têm as suas atribuições regulamentadas nos 24 incisos do art. 55-J […]

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Newsletter Novembro 2023 – Regulamentação pelo Estado de São Paulo em referência à Lei de Liberdade Econômica

Simplificação de Registros e Legalização de Empresas e Negócios em São Paulo   A Lei nº 13.874/19, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, instituiu […]

Informativos

Informativo Tributário – Mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Com a publicação da Lei n.º 14.698/23 no último dia 21 de setembro o voto de qualidade foi restabelecido no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Isso significa que, […]

Institucionais

Fernando Seiji Mihara, advogado da área trabalhista de São Paulo,

mediou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil com palestras sobre “Como prevenir e remediar vazamento de dados na empresa” e […]

Institucionais

Maria Lúcia Menezes Gadotti, sócia e Patricia Salviano, advogada da Stüssi Neves Advogados de São Paulo,

participaram do encontro do grupo Women in Business (Mulheres nos Negócios)  na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil no dia 13 de setembro, em São Paulo. Women in […]

Publicações

So geht’s – Arbeitsrecht in Brasilien – 5ª edição

So Geht´s Arbeitsrecht in Brasilien (pd)

Publicações

So geht’s – Ihr Einstieg in Brasilien – 10ª edição

Einstieg_in_Brasilien_So_geht__s_AHKSP.pdf

Publicações

Newsletter Recht & Steuern – 3/2023

Recht und Steuern in Brasilien – ed 3 – 2023 (pd)

Publicações

Newsletter Recht & Steuern – 2/2023

Newsletter Recht und Steuern 2ed 2023 (ps)

Publicações

Newsletter Recht & Steuern – 1/2023

Newsletter Recht & Steuern – ed. 1 – 2023 (pd)

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Doing Business in São Paulo

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