participou da primeira reunião do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social – GETRAB – USP com o tema “Tecnologia e Mercado de Trabalho”, no […]

participou do Seminário “Uma Nova Economia – Corpo, mente e saúde conectados ao mundo corporativo”, organizado pelas Mulheres do Varejo em 10 de março, em São Paulo.

coordenou os trabalhos da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil na reunião mensal de fevereiro com palestras que abrangeram temas como o “Adequações […]

I – Regulamentação do Negócio Jurídico Processual em Sede de Execução Fiscal II – STJ Edita Súmulas Relevantes sobre Matérias Tributárias III – Receita Restringe Conceito de Insumo Firmado em […]

Em 30.10.18, foi publicado o Decreto Presidencial nº 9.544/18 (“Decreto”), o qual reconhece o interesse do governo brasileiro na participação estrangeira de até 100% no capital social de Sociedades de […]

Ao final de ciclo do governo Temer, em um de seus últimos atos, foi editada a Medida Provisória 869/2018, que trouxe algumas mudanças importantes para a Lei 13.709/2018 (LGPD), entre […]

Apesar de decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 574706 em 15/03/2017, que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]

Gostaríamos de reforçar que, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.634/2016, o prazo para as sociedades brasileiras e estrangeiras inscritas antes de 01/07/2017 no Cadastro Nacional […]

O presidente Michel Temer sancionou na última terça-feira (14) a Lei nº 13.709/2018 a chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil (LGPD). A Lei tem como principais […]

Informamos que, de acordo com o Ato 397 editado pelo TST, os valores de depósito recursal serão reajustados, a partir de 01.08.2015.

A Portaria 945, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabeleceu nova modalidade de autorização temporária para trabalho aos domingos e feriados

Marco legal da Mediação, a Lei Federal nº 13.140/2015, que estabelece direitos e deveres para orientar partes, advogados e mediadores, foi publicada no dia 29 de junho de 2015 no […]