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Newsletter – Outubro 2020

I – Introdução Prezados amigos e clientes, esperamos que todos estejam bem, mesmo com a Pandemia. Nós continuamos trabalhando para lhes trazer artigos interessantes do mundo jurídico. A primeira matéria […]

Informativos

Informativo Extraordinário – Portaria Conjunta SEPRT / RFB nº 55/2020

Informativo Extraordinário – Portaria Conjunta SEPRT / RFB no 55/2020 Foi publicada, hoje, no Diário Oficial, a Portaria Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e da Receita Federal […]

Informativos

Informativo Extraordinário – Portaria n° 2345

Informativo Extraordinário – Portaria no 2345 Foi publicada, agora cedo, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria no 2345, tornando sem efeito a Portaria no 2309, que […]

Informativos

Informativo Extraordinário – Portaria nº 2.309/2020

Informativo Extraordinário – Portaria no 2.309/2020 Foi publicada, hoje, a Portaria no 2.309/2020, do Ministério da Saúde, que alterou os artigos 423 e 424 da Portaria de Consolidação no 5/GM/MS, […]

Informativos

Informativo Extraordinário – Portaria n° 19.809

INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO – PORTARIA No 19.809 Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, a Portaria no 19.809, que alterou o anexo da Portaria SEPRT no […]

Informativos

Informativo Extraordinário – nota de esclarecimento do Senado Federal a respeito do início da vigência da LGPD

Informativo Extraordinário – nota de esclarecimento do Senado Federal a respeito do início da vigência da LGPD Conforme divulgado em nosso informativo extraordinário de ontem, o Senado Federal retirou da […]

Informativos

Informativo Extraordinário – Início Imediato da Vigência da LGPD

Informativo Extraordinário – Início Imediato da Vigência da LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e estabeleceu, originalmente, um […]

Informativos

Informativo Extraordinário – Decreto n° 10.470

Informativo Extraordinário – Decreto no 10.470 Foi publicado, ontem no começo da noite, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto no 10.470, prorrogando os prazos para a […]

Informativos

Informativo Extraordinário – Portaria n° 18.775

Informativo Extraordinário – Portaria no 18.775 Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria no 18.775, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, autorizando, de forma excepcional, […]

Informativos

Informativo Tributário – Prorrogação das suspensões na PGFN e RFB

Prorrogação das suspensões de procedimentos e prazos na Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional e na Receita Federal do Brasil pelas Portarias PGFN no 18.176 e RFB no 4.105 de 30.7.2020 […]

Institucionais

Maria Lúcia Menezes Gadotti, sócia da Stüssi Neves Advogados de São Paulo,

fará um Webinar na AHK sobre a MP 927 e as consequências da perda de sua eficácia. Clique no link para participar. https://www.ahkbrasil.com/iframes_site_ahk_typo3/v2/verEventoDetalhado.aspx?id=4392

Informativos

Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil – Ano Base 2019

CENSOS DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL – ANO-BASE 2019 Neste ano de 2020 o Banco Central do Brasil volta a realizar seu Censo de Capitais Estrangeiros no País, o que […]