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Informativos

Informativo Extraordinário – Medida Provisória no 1.045/2021

Informativo Extraordinário – Medida Provisória no 1.045/2021 Foi publicada a Medida Provisória no 1.045/2021, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs sobre […]

Informativos

Informativo Extraordinário – Circular nº 945/2021

Informativo Extraordinário – Circular no 945/2021 Foi publicada, hoje, Circular que dispõe sobre a exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências […]

Institucionais

Fernando Seiji Mihara, advogado da área trabalhista de São Paulo,

mediou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil no dia 14.04.2021 em São Paulo. Leia mais em: http://pt.camaradojapao.org.br/camara/noticias-da-camara/?materia=42044

Informativos

Informativo Extraordinário – Portaria SEPRT/ME nº 4.334

INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO – PORTARIA SEPRT/ME no 4.334, de 15.04.2021 A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira, a Portaria SEPRT/ME no 4.334, […]

Informativos

Informativo Extraordinário – Decreto nº 10.517

Informativo Extraordinário – Decreto no 10.517 Foi publicado, hoje, no Diário Eletrônico da União, o Decreto no 10.517, que prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional […]

Newsletter

Newsletter – Abril 2021

I – Introdução Prezados amigos e clientes, esperamos que todos estejam bem e com saúde. Seguem alguns artigos interessantes do mundo jurídico. A primeira matéria desta edição trata sobre “A […]

Informativos

Informativo Extraordinário – Medida Provisória nº 1.039

Informativo Extraordinário – Medida Provisória no 1.039, de 18 de março de 2021 Foi publicada, ontem, no Diário Eletrônico da União, a Medida Provisória no 1.039, que institui o Auxílio […]

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Informativo Extraordinário – Portaria nº SEPRT/ME Nº 1.809

INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO – Portaria no SEPRT/ME No 1.809, de 12 de fevereiro de 2021 Foi publicada, hoje, a Portaria no SEPRT/ME No 1.809, de 12 de fevereiro de 2021, da […]

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Informativo Extraordinário – Decreto nº 60.131/2021

Informativo Extraordinário – Decreto no 60.131/2021 Foi publicado, hoje, o Decreto no 60.131, que antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2021 e do […]

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Provimento CGJT Nº 01/2021 – Regulamentação da Videoconferência para tomada de depoimentos fora da sede do Juízo em 1° e 2° graus

PROVIMENTO CGJT No 01/2021 – REGULAMENTAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA PARA TOMADA DE DEPOIMENTOS FORA DA SEDE DO JUÍZO EM 1o E 2o GRAUS A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, considerando […]

Institucionais

Fernando Seiji Mihara, advogado da área trabalhista de São Paulo,

organizou e mediou encontro online com o presidente reeleito da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, Sr. Toshifumi Murata no dia 16.12.20 em São Paulo. Leia mais em: […]

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Stüssi Neves Advogados

Estamos muito honrados por termos sido escolhidos novamente como um dos escritórios mais admirados do Brasil. Parabéns a toda equipe!