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Informativos
Portaria GM/MS no 913/2022 – Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – COVID Foi publicada, hoje, a Portaria GM/MS no 913/2022, que dispõe sobre o encerramento da […]
Institucionais
foi recomendado pela Who′s Who Legal (whoswholegal.com) como uma das referências na área de Investimentos Estrangeiros. Ficamos muito felizes com este reconhecimento.
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I – Introdução Prezados amigos e clientes, esperamos que todos estejam bem, com saúde e prontos para enfrentar novos desafios! Nessa Newsletter abordamos vários assuntos que estão em discussão no […]
Informativos
A dúvida dos contribuintes sobre a manutenção da redução das alíquotas do IPI procedida pelo Decreto no 10.979/2022, dado o início da vigência da TIPI/2022 a partir da data de […]
Informativos
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E OPORTUNIDADES Regulamentadas as alterações do DIFAL em São Paulo Conforme destacado em nosso informativo anterior, a Lei Complementar no 87/96 foi alterada pela Lei […]
Institucionais
coordenou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil na reunião mensal de fevereiro com palestras que abrangeram temas como “ESG & […]
Informativos
Foi publicada, hoje, a Lei no 14.311/2022, que prevê o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, ainda não totalmente imunizada contra o novo coronavírus, das atividades laborativas presenciais. A […]
Institucionais
coordenou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil na reunião mensal de novembro com palestras que abrangeram temas como “Crimes tecnológicos – […]
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ATENÇÃO ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E OPORTUNIDADES ICMS DIFAL O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei no 32/21 para alterar a Lei Complementar no 87/96 e incluir a […]
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Informativo Extraordinário – Afastamento de Empregada Gestante Durante a Pandemia Foi publicada, hoje, a Lei no 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante das atividades laborativas presenciais, durante […]
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I – Introdução Prezados amigos e clientes, esperamos que todos estejam bem, com saúde e se recuperando do período difícil da Pandemia. Nessa Newsletter abordamos vários assuntos que estão em […]
Institucionais
mediou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil na reunião mensal de setembro com palestras que abrangeram temas como “O posicionamento […]