A dúvida dos contribuintes sobre a manutenção da redução das alíquotas do IPI procedida pelo Decreto no 10.979/2022, dado o início da vigência da TIPI/2022 a partir da data de […]

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E OPORTUNIDADES Regulamentadas as alterações do DIFAL em São Paulo Conforme destacado em nosso informativo anterior, a Lei Complementar no 87/96 foi alterada pela Lei […]

coordenou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil na reunião mensal de fevereiro com palestras que abrangeram temas como “ESG & […]

Foi publicada, hoje, a Lei no 14.311/2022, que prevê o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, ainda não totalmente imunizada contra o novo coronavírus, das atividades laborativas presenciais. A […]

coordenou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil na reunião mensal de novembro com palestras que abrangeram temas como “Crimes tecnológicos – […]

ATENÇÃO ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E OPORTUNIDADES ICMS DIFAL O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei no 32/21 para alterar a Lei Complementar no 87/96 e incluir a […]

Informativo Extraordinário – Afastamento de Empregada Gestante Durante a Pandemia   Foi publicada, hoje, a Lei no 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante das atividades laborativas presenciais, durante […]

I – Introdução Prezados amigos e clientes, esperamos que todos estejam bem, com saúde e se recuperando do período difícil da Pandemia. Nessa Newsletter abordamos vários assuntos que estão em […]

mediou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil na reunião mensal de setembro com palestras que abrangeram temas como “O posicionamento […]

mediou o encontro da Comissão de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil na reunião mensal de agosto com palestras que abrangeram temas como o “Home […]

Informamos, com enorme pesar, o falecimento de nosso querido sócio fundador, Luiz Henrique Machado Calmon de Aguiar. Os sócios, advogados e colaboradores de Stüssi-Neves Advogados solidarizam-se com a família e […]

Informativo Extraordinário – Medida Provisória no 1.046/2021 Foi publicada a Medida Provisória no 1.046, que dispõe sobre as medidas trabalhistas, que poderão ser adotadas pelos empregadores para enfrentamento dos efeitos […]