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Institucionais

Maria Lúcia Menezes Gadotti, sócia, e Patricia Salviano, advogada da Stüssi Neves Advogados de São Paulo,

participaram da Reunião do Núcleo Trabalhista do Comitê Jurídico da Italcam (CoJur) no dia 18 de agosto, para tratar das iniciativas que realizarão neste semestre.  

Informativos

Informativo Extraordinário – LEI Nº 14.397, de 08.07.2022

No último dia 08, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.397. Referida norma anistiou as infrações e anulou as multas, por atraso na entrega da GFIP […]

Informativos

Censos de Capitais Estrangeiros no Brasil – Ano Base 2021

Neste ano de 2022 o Banco Central do Brasil volta a realizar seu Censo de Capitais Estrangeiros no País, o que foi determinado por meio da Circular 3.795/2016. De acordo […]

Informativos

Informativo Trabalhista – Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – COVID

Portaria GM/MS no 913/2022 – Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – COVID Foi publicada, hoje, a Portaria GM/MS no 913/2022, que dispõe sobre o encerramento da […]

Informativos

Informativo Trabalhista – Medida Provisória nº 1.108/2022 – Auxílio-Alimentação e Teletrabalho

Medida Provisória no 1.108/2022 – Auxílio-Alimentação e Teletrabalho Foi publicada, ontem, a MP no 1.108/22, que dispõe sobre os pagamentos de importâncias a título de auxílio-alimentação e teletrabalho. Para facilitar […]

Informativos

Instrução Normativa RFB Nº 2.094/2022

Foi publicada, no dia 18 de julho de 2022, a Instrução Normativa RFB nº 1.094/2022, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e […]

Informativos

Transação Tributária – Nova lei aumenta descontos e prazos de pagamento e permite a utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa

Como se sabe a União Federal (suas autarquias e fundações) e os devedores ou partes adversas podem realizar transação para resolver litígios relacionados a créditos de natureza tributária ou não […]

Informativos

Informativo – Medida Provisória nº 1.124, de 13 de junho de 2022

Foi publicada, hoje, a Medida Provisória no 1.124, de 13 de junho de 2022. Esta Medida altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, transformando a Autoridade Nacional de […]

Informativos

Obrigatoriedade de Informação de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ao Banco Central do Brasil

Prezados Clientes, Lembramos que todas as pessoas físicas residentes e/ou domiciliadas no Brasil e pessoas jurídicas com sede neste país, são obrigadas a declarar ao Banco Central do Brasil (Bacen) […]

Informativos

Supremo Tribunal Federal perto de julgar a controvérsia da (in)constitucionalidade da CIDE Royalties

O julgamento acerca da constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) estava previsto para ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal em 18/05/2022, mas foi excluído de pauta por […]

Institucionais

Nosso sócio Adolpho Smith de Vasconcellos Crippa, da área societária/M&A do escritório

foi recomendado pela Who′s Who Legal (whoswholegal.com) como uma das referências na área de Investimentos Estrangeiros. Ficamos muito felizes com este reconhecimento.

Newsletter

Newsletter Abril 2022

I – Introdução Prezados amigos e clientes, esperamos que todos estejam bem, com saúde e prontos para enfrentar novos desafios! Nessa Newsletter abordamos vários assuntos que estão em discussão no […]