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7.2.2012
Agenda
Título:
Décima primeira Newsletter - Stüssi-Neves
Data da publicação:
24/3/2010
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Título:
Décima Newsletter - Stüssi-Neves
Data da publicação:
9/12/2009
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Título:
Nona Newsletter - Stüssi-Neves
Data da publicação:
29/5/2009
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Informativos Jurídicos
› Programa de Parcelamento Incentivado – PPI da Prefeitura de São Paulo teve o seu prazo reaberto
Agosto/2011
› Criada a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Agosto/2011
› Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Abril/2011
› RESOLUÇÕES 224 E 225 DO CNSP - MOVIMENTO CONTRÁRIO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO
Janeiro/2011
› Decisão do Superior Tribunal de Justiça desobriga Associação Sem fins Lucrativos (CBF) do pagamento de contribuições ao SESC
Dezembro/2010
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› Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 593544...
8/12/2011
› Projeto de Lei quer modificar regras quanto à legislação aplicável em contratos internacionais.
Atualmente a Lei Brasileira, por meio da Lei de Introdução ao Código Civil, determina que a obrigação resultante de contratos internacionais reputar-se-á constituída no...
23/11/2011
› Juros Moratórios
Em sessão de julgamento do dia 28.09.2011, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu através de votação acirrada - quatro votos em favor dos contribuintes e três votos em favor Fazenda Nacional...
5/10/2011
› STJ reabre discussão sobre prazo prescricional para a execução fiscal de sócios
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomou discussão que até então pacificada em todos os tribunais do país: ...
20/9/2011
› Rio-Berlim, via Fallet
a
16/9/2011
› Banco de horas dos trabalhadores
A 7ª Tuma do TRT-MG manteve a sentença que considerou ineficazes as cláusulas contidas no acordo coletivo de trabalho, relativas ao banco de horas de uma empresa que, habitualmente...
17/8/2011
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"XI Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho realizado pela JUTRA"
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26/11/2009 a 27/11/2009
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