10.3.2010
Agenda
Título: Décima Newsletter - Stüssi-Neves
Data da publicação: 9/12/2009
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Título: Nona Newsletter - Stüssi-Neves
Data da publicação: 29/5/2009
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Título: Oitava Newsletter - Stüssi-Neves
Data da publicação: 29/7/2008
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Informativos Jurídicos
› Últimas alterações importantes na legislação tributária trazidas pelas medidas provisórias 472, 476 e 478
Fevereiro/2010

 › Novas regras nos preços de Transferência - Alteração da carga tributária de multinacionais
Janeiro/2010

 › Novo parcelamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro: Possibilidade de redução de multa e encargos legais e de pagamento com precatórios estaduais
Janeiro/2010

 › SAT (Seguro de Acidente do Trabalho) prazo de 30 dias para defesa administrativa
Dezembro/2009

 › Novo parcelamento para contribuintes do IPI
Outubro/2009
› Mulher tem 15 minutos antes de horas extras
Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de quinze minutos para descanso antes de iniciar o tempo de trabalho extraordinário.
9/3/2010

› Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros
O entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho é de que o pagamento de participação nos lucros ou resultados da empresa não tem natureza salarial, e sim indenizatória.
3/3/2010

› Prazo para repetição de indébitos termina em junho
Espera-se, no primeiro semestre de 2010, uma “corrida” dos contribuintes ao Poder Judiciário, para que sejam reconhecidos seus créditos diante das Fazendas Públicas.
25/2/2010

› Trabalhador receberá mais de R$600 mil de indenização por acidente de trabalho
Empresa deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais a ex-empregado que perdeu a perna direita e ficou com sequelas na perna esquerda depois de sofrer um acidente.
24/2/2010

› Prescrição trabalhista
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que ação de indenização por acidente de trabalho segue a prescrição trabalhista, conforme o artigo 7º , inciso XXIX, da Constituição Federal.
12/2/2010

› Seguro Garantia
Curso sobre Seguro Garantia ministrado pela Escola Nacional de Seguros.
10/2/2010
6/5/2010 a 7/5/2010

"BILG - Benefit Insurance Lawyers Group"
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26/11/2009 a 27/11/2009

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29/5/2009 a 29/5/2009

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9/9/2008 a 9/9/2008

"Palestra com o Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro"
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